A Mineral

 Mineral é uma empresa de Consultoria Jurídica que conta com profissionais experientes em diversas áreas da advocacia, prestando serviços  no âmbito do direito geral e especializado. Atendemos pessoas jurídicas e físicas, com o fiel objetivo de aproximar a justiça da realidade da população.
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Advocacia Geral

  • Direito Civil 
  • Direito Penal 
  • Direito do Consumidor
  • Direito Imobiliário (Legalizações e Mediações) 

Outros Serviços 

  • 2ª via de certidões (nascimento/óbito/casamento e outras)
  • Certidões de averbação( divórcio/óbito/curatela/paternidade e outras)
  • Certidão negativa( IPTU/débitos de obra/SEFAZ/onûs e outras)
  • Registro de Imóveis(penhora/matrícula de imóvel/escritura) 
  • Contratos(Social/União estável/pacto antenupcial/locação e outros)
  • Certidões(Criminal/execuções criminais/antecedentes criminais /eleitoral/valores pagos/PROCON/protesto e outras)
  • Protesto de títulos/documentos/contratos
  • Consulta SPC/SERASA
  • Desarquivamento de processos
  • Pesquisa de veículos/Cessão de direitos
Advocacia Especializada - Direito Minerário

  • Identificação de superficiários
  • Solicitações e acompanhamento processual junto ao DNPM
  • Acompanhamento de ação de alvará judicial
  • Georreferenciamento
  • Constituição de reserva legal
  • Acompanhamento de processo junto ao INEA ou similares
  • Averbação da reserva legal no RGI
  • Licenciamentos
  • Inscrição e acompanhamento processual junto ao INCRA
  • Licença Prévia/de Instalação/de Operação
  • Solicitação de servidão de mina
  • Solicitação de certidões
  • Requerimento de áreas 

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